28/10 – A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, anunciou neste domingo (27/10), no encerramento da
4ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, a criação de um
grupo de trabalho permanente, vinculado ao seu gabinete, com um
representante dos catadores de produtos recicláveis, para acompanhar a
implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). É a
primeira medida a ser tomada após o evento, que reuniu quase 3 mil
pessoas, de 27 Estados, para elaborar uma pauta prioritária com 60
recomendações que foram encaminhadas ao governo para tornar a política
uma realidade.
Para a ministra, a 4ª. CNMA acelera o processo de implantação da lei.
“É uma nova agenda de trabalho, tanto para os governos, quanto para os
cidadãos e as empresas. É isso que muda o Brasil. Vocês estão aqui
defendendo o seu país”, disse a ministra ao analisar a os resultados da
participação popular. Das etapas estaduais até a conferência nacional,
os debates em torno da PNRS já reuniram mais de 200 mil pessoas. “Isso
demonstra que todos querem e estão dispostos a trabalhar para que a
política de resíduos sólidos avance”, salientou.
RECOMENDAÇÕES
As propostas vencedoras do fórum nacional recomendam ao governo que
amplie e diversifique suas ações na área de educação ambiental,
fortaleça a fiscalização com leis e medidas mais rígidas, estimule com
campanhas e recursos financeiros a reciclagem, desonere a logística
reversa, valorize a mão de obra dos catadores e elabore leis que proíbam
a incineração de resíduos recicláveis. Em três dias de debates e
votações, um conjunto de 160 propostas com origem nas etapas estaduais e
municipais definiu as 60 prioridades. Isabella lembrou que as
conferências anteriores sempre produziram sugestões acatadas e
transformadas em política públicas e que essa não será diferente.
De acordo com a ministra, o que 4ª. CNMA recomenda é fruto da
democracia participativa, em sua forma mais direta. Os debates contaram
com a presença de representantes de governos estaduais, municipais e
federal, pesquisadores, professores universitários e catadores. Na
avaliação de muitos dos participantes, serviu para que as pessoas
tomassem consciência da complexidade de implantar a PNRS e para que
possam arregaçar as mangas para tornar o país mais sustentável. “Gente
que nunca teve direito a voz nem voto nas decisões ministeriais, agora
teve. É uma vitória do povo brasileiro”, avaliou Izabella. Para ela, a
ajuda de todos permite com que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) possa
fazer políticas públicas mais inclusivas e mais sustentáveis.
Na avaliação do diretor do Departamento de Cidadania e
Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Abreu, que coordenou a
realização da 4ª. CNMA, a quantidade de pessoas envolvidas na
realização da conferência é uma prova de que está havendo uma renovação
da política ambiental no Brasil. “O recado que eles passaram é de que o
governo não deve arredar pé de implantar a política de resíduos
sólidos.”, afirmou. Uma das propostas aprovadas pede que o governo não
adie o prazo para a desativação dos lixões e implantação dos aterros
sanitários.
Para Abreu, ninguém mais quer ser apenas ouvinte nas questões
ambientais. “Todos querem participar. Isso retira as decisões das mãos
de alguns”, avalia. Ele conta que a escolha do tema para o evento foi
controvertida. “Muitos achavam que não ia dar certo realizar uma
conferência com uma política já adotada e sancionada”, disse. Agora a
expectativa dele é de os bons resultados da 4ª. CNMA sejam traduzidos
em ações concretas, que melhorem a implantação da política e a
consolidação da responsabilidade compartilhada, com governos, empresas e
cidadãos fazendo a sua parte.
Fonte:Folha Paulistana
