 Foto: Equipe do Projeto Saúde da Água. Aguaonline.
A etapa de 10 audiências e oficinas regionais do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS) foi
concluída com a reunião realizada em Santa Maria, abrangendo 59
municípios da região 3. Na abertura da audiência, pela manhã, o
secretário municipal de Meio Ambiente de Santa Maria, José Antonio
Lemos, representando o prefeito Cesar Schirmer, destacou a importância
do que chamou de “peregrinação pelo Rio Grande do Sul feita pela equipe
do PERS-RS”, que está sendo elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente
do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e a empresa Engebio Engenharia,
contratada por licitação.
“Precisamos trabalhar no coletivo para
resolver dificuldades que cada municipalidade sozinha não teria meios,
recursos e pessoal para buscar as melhores soluções”, disse. O
secretário lembrou que é fundamental o papel das mídias e redes sociais
para esta participação de todos os segmentos no debate e formatação de
propostas para o PERS-RS. “Um Plano gestado com maior participação tem
melhores condições de se viabilizar”, concluiu.
Já a
representante da FEPAM e membro da equipe técnica SEMA/FEPAM para
elaboração do PERS, eng. Carmem Níquel, ressaltou o papel preponderante
deste diálogo e levantamento de dados que estão subsidiando a elaboração
do diagnóstico e identificação das propostas atendendo às
peculiaridades de cada região.
A ausência dos executivos e
legislativos municipais – menos da metade dos municípios integrantes da
Região 3 enviaram representações à audiência - foi lamentada pela
coordenadora do Projeto Saúde da Água, que está sendo executado
pela ONG Fundação MO’A, no município de Itaara. “Tem lei, tem prazo para
execução dos Planos. Por que os prefeitos e vereadores não participam”
criticou a engenheira florestal Luciane Chami, coordenadora geral do
Projeto. Segundo ela as prefeituras precisam trabalhar melhor a
informação pois as pessoas ainda não sabem o mínimo para que a coleta
seletiva seja efetiva, que é como separar os resíduos em casa. “Cada um
tem que fazer a sua parte. É legítimo multar quem joga lixo na rua.
Precisamos aprender que todos têm responsabilidade com a gestão dos
resíduos”, disse. Luciane Chami considerou positiva a metodologia da
audiência seguida das oficinas principalmente pela oportunidade de
trocar informações. “Esta diversidade de participação é uma experiência
muito rica”, comentou.
Nas 10 audiências e oficinas regionais uma
presença constante foi dos catadores de materiais recicláveis,
inclusive uma representação do Movimento Nacional dos Catadores de
Recicláveis (MNCR). Eles apresentaram em todas as regiões propostas
para: pagamento por serviços ambientais aos catadores - que seria uma
compensação para o recolhimento de resíduos que não têm valor no mercado
da reciclagem, a contratação de cooperativas e associações para a
coleta seletiva solidária e a proibição da incineração.
Demandas
 Foto: Oficina RSU e RSAN. Aguaonline.
Mesmo
com questões específicas em cada uma das oficinas foi possível
identificar demandas comuns em todas as regiões. Entre elas está a
capacitação para a gestão, tanto para os governos municipais como para
os catadores de materiais recicláveis formalizados e demais segmentos
que atuam na coleta seletiva. Também foi mencionada em todas as regiões a
importância e necessidade de programas permanentes de educação
ambiental voltados para o saneamento.
No que se refere a algumas
tipologias, como é o caso dos resíduos da indústria, da saúde e da
construção civil, que são setores mais organizados e cobrados para a
gestão de seus resíduos, a demanda é por aterros especializados.
Atualmente a disposição final é feita em locais a grandes distâncias.
Uma das propostas da área da saúde é a instalação de um maior número de
pontos de coleta de remédios vencidos. Algumas redes de farmácias estão
instalando postos voluntários de coleta mas há necessidade de que cada
município tenha pelo menos um ponto de recolhimento destes resíduos.
Fonte:Aguaonline.
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