Quando abordo a questão da incineração, não posso deixar de traçar um paralelo com a narrativa de Fahrenheit 451,
de Ray Bradbury, onde a incineração dos livros depauperava a sociedade e
destruía a memória, elemento fundamental para melhores decisões. Talvez
o ponto mais notório seja a alienação e esvaziamento da sociedade, como
parte da dinâmica de manutenção do poder totalitário.
Aqui
nos trópicos, as formas de totalitarismo se expressam de variadas
formas. Por exemplo, com a falta de discussão sobre a matriz energética.
Essa lacuna levou à introdução das termelétricas movidas a gás no país,
onde o setor privado acabou por assumir sem legitimidade o papel do
governo, que não planeja ambientalmente para garantir qualidade e
segurança no desenvolvimento e manutenção das atividades econômicas. O
setor energético é vital para o país e seu mau planejamento pode levar
regiões ao caos, como ocorreu no estado americano da Califórnia.
Com
o aumento das privatizações, os empreendedores passaram a escolher os
locais para empreendimentos apenas pela ótica economicista. As dimensões
das termelétricas visam retorno dos investimentos, num pay-off
de curto prazo. Um dos principais aspectos da escolha das dimensões e da
localização é o logístico-econômico. O alvo é a instalação de
mega-projetos de alto consumo em áreas já conurbadas e industrializadas,
que representam demanda energética garantida. Essa estratégia meramente
econômica tem aumentado os riscos para populações que já estão
mergulhadas em níveis inaceitáveis de poluição atmosférica.
Do
ponto de vista ambiental, essa forma de decisão, sem critérios ou
embasamento técnico-científico, vem transformando possíveis aspectos
positivos, que ocorrem com a substituição da queima do óleo combustível
por gás, em verdadeiro desastre anunciado. Em vez de melhorar, agravarão
ainda mais as condições atmosféricas desfavoráveis à vida humana,
animal e vegetal. Isso porque a substituição é realizada conjuntamente
com ambicioso aumento de capacidade de geração.
Mesmo trocando emissões
mais sujas por outras menos agressivas, o aumento de queima “limpa”
representa uma troca de seis por meia dúzia. Assim, só ganhou o
empreendedor, enquanto a sociedade ficou com a dura conta dos impactos
ambientais, exemplo: termelétrica de Cubatão.
Vejamos:
se por um lado a livre iniciativa é garantida pela Constituição
Brasileira, este arbítrio não pode sobrepor-se à qualidade ambiental.
Setores produtivos mais progressistas têm buscado adequação de projetos
às normas ambientais e um modo mais civilizado de produção, compatível
com a proteção à saúde pública, em sintonia com princípios
constitucionais e tratados internacionais voltados à qualidade ambiental
no planeta. Mas também continuamos a assistir o mau exemplo da vilania
ambiental! A diferença é que nos dias de hoje há uma apropriação do
discurso ambientalista e “usinas verdes” e outras formas de lavagem
verde são frequentemente utilizadas, como peça de ficção e jogadas vilãs
de marketing sem ética.
Nos
porões do inconsciente coletivo, estamos enfrentando velhos mitos, em
especial o de Midas. O ritmo econômico sobrepõe-se sobre ao ritmo
biológico, natural. Sem regras neste jogo, ganham os poderosos, ganha a
lógica da concentração de poder e riqueza a qualquer custo social. E
quem deveria colocar as claras regras do jogo? Sem dúvida o poder
público! Sua omissão cria fragilidades enormes por falta de
planejamento, sem meios estruturais e preventivos para a poluição. Há
falta de sintonia entre ciência, controle e monitoramento ambiental e
ações preventivas para a proteção da saúde humana e ambiental,
resultando em maior vulnerabilidade para comunidades paulistas que vivem
em regiões tais como: metropolitana de São Paulo, Baixada Santista,
Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba. Essas áreas estão poluídas por
várias substâncias como, por exemplo, O³ (ozônio troposférico), que pode
provocar danos à saúde quando for ultrapassado o padrão de 100mg/m³
(padrão da OMS). As emissões de NOx(óxidos de nitrogênio), além de
hidrocarbonetos, em reação secundária na atmosfera provocam a formação
de Ozona, oxidante fotoquímico enérgico que causa problemas
respiratórios, envelhecimento de materiais, além de ser fitotóxico.
Nessas
regiões, considera-se oficialmente, como limite de referência, um valor
bem maior que o da OMS: o de 160 mg/m³, padrão adotado pela CETESB.
Este patamar vem sendo ultrapassado anualmente em dezenas de vezes, o
que caracteriza várias regiões saturadas pelo estado, onde não é
permitido, de acordo com o artigo 42 do Decreto Lei 8468/76 da Lei
997/76, a instalação de novos empreendimentos que possam vir a agravar
ainda mais a situação.
Termelétricas
são máquinas poluidoras, na medida em que lançam na atmosfera toneladas
de NOx, hidrocarbonetos metânicos e não-metânicos, além do vilão do
aquecimento global, o CO² (monóxido de carbono). Como via de escape e
adequação, procede-se com frequência à prática de troca de emissões,
condicionando novos empreendimentos à melhores sistemas de controle e
tecnologia, que proporcionem redução da poluição, mas que será
automáticamente preenchida pelo novo contribuinte licenciado na bacia
atmosférica. Seis por meia dúzia, com algumas condicionantes sofríveis,
como por exemplo de um ganho final no sequestro de poluentes da ordem de
dez por cento. Isso representa um grande negócio para empreendedores
que buscam alternativas de logística econômica privilegiada. Mas
perguntamos: se isso foi possível, porque a redução não foi realizada
anteriormente, para despressurizar a população dos efeitos nefastos da
poluição? Certamente os ganhos seriam da ordem de dezenas por cento a
mais!
Atualmente,
surgem novos atores. Juntam-se ao cenário de áreas saturadas propostas
de incineradores, que prometem uma formula mágica para a resolução das
montanhas de resíduos produzidos pela sociedade contemporânea. Sem
audiências públicas, sem discussão com a academia, setores do governo
estadual anunciaram este ano que a tecnologia da incineração deverá ser a
alternativa preferencial para a destinação de resíduos sólidos. Assim,
mais uma vez, a sociedade se vê atropelada e instada a reagir para
proteger-se de iniciativas poluentes, desta vez, patrocinada pelo
próprio governo estadual.
Os
incineradores têm sido uma verdadeira armadilha para a sociedade
contemporânea. Seu histórico é brutal. É preciso ressaltar os clássicos
casos de emissão de particulados, dioxinas, furanos e metais pesados,
bem como a falta de estudos sobre as condições de nossas bacias
atmosféricas relacionadas a estes poluentes. Os efeitos adversos dessas
substâncias, que incluem câncer, estão registrados em toneladas de
documentos de inquestionáveis fontes científicas, a ponto de banimento
por tratados internacionais – vide os poluentes orgânico-persistentes e
os “doze sujos” da Conferência de Estocolmo. Essas “usinas verdes”, como
gostam de ser chamadas, geram cinzas tóxicas que precisam ser dispostas
em aterros para resíduos perigosos; efluentes contaminados que precisam
ser tratados; filtros contaminados que serão nada menos que resíduos
perigosos Classe I, que também costumam ser incinerados na própria
planta. Há quem defenda a inertização das cinzas em materiais agregados,
o que nada mais fará do que postergar o aspergir do veneno, na medida
do desgaste temporal de produtos como lajotas, asfalto, etc.
Nas
áreas saturadas por poluição atmosférica preocupa-me, sobretudo, o
coquetel químico difuso de tantas fontes diferentes, que combinadas em
efeito cumulativo e sinérgico representam elemento devastador para a
saúde humana e ambiental. O mais preocupante é que não há indicadores,
nem caso-controle nas regiões citadas, que dêem conta da difícil e
complexa tarefa de avaliação. É preciso reconhecer que trabalhamos
apenas com a ponta do iceberg, enquanto a ameaça difusa é invisível e
seus efeitos sobrevêm, ao longo do tempo, como doenças e males diversos,
sem possibilidades de mensuração. Essa ameaça, invisível aos olhos e
principalmente para os indicadores de saúde e ambiental hoje utilizados,
é muito diferente dos episódios críticos que levam a internações e até
mesmo à morbidade, onde se identificam todas as digitais do nexo causal.
Ressalto
ainda os avanços científicos que apontam para os danos à saúde causados
por material particulado, inclusive as partículas ultrafinas, contra as
quais são ineficientes os sistemas de controle ambiental, assim como
nossos mecanismos pulmonares de filtragem, permitindo que estas
substâncias atinjam diretamente a corrente sanguínea.
Estamos
continuamente diante de má escolha, tanto de tecnologia como de locais
inapropriados. Isso faz com que o processo de licenciamento torne-se
inócuo. Sem adequada justificativa da obra e sua melhor alternativa
locacional, inviabilizam-se os basilares requisitos do bom licenciamento
que devem estar obrigatoriamente contidos nos estudos de impacto
ambiental.
As
regiões com adensamento populacional e concentração de atividades
humanas, que contribuem para a poluição atmosférica em função de alto
índice de emissões pelo setor industrial e pelo tráfego, são
coincidentemente as regiões com maior problema de destinação final de
resíduos sólidos. Assim, de forma assemelhada às alternativas
locacionais para as termelétricas, as oportunidades do mercado para
incineradores de lixo acabam recaindo sobre locais inadequados. Em
função de mais emissões atmosféricas, torna-se prática inaceitável, pois
fere mandamentos constitucionais para a manutenção do meio ambiente
equilibrado e a sadia qualidade de vida.
Quais
são as nossas salvaguardas? Infelizmente não são das melhores. Vamos
refletir um pouco sobre o sistema de licenciamento. O órgão maior do
sistema ambiental paulista é o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São
Paulo (Consema). Ao longo do tempo, para agilizar processos de
licenciamento, tornou-se mais e mais um apêndice burocrático do sistema
de Meio Ambiente. Nos últimos dez anos, apresentou perda de instrumentos
democráticos, como a possibilidade de elaboração participativa de plano
de trabalho para a construção dos EIA-RIMA – Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. Até dois anos atrás,
ainda era possível que os segmentos da sociedade representados no
Consema pudessem contribuir apontando quesitos e metodologia a serem
utilizados na avaliação de impacto ambiental – inclusive solicitar nesta
primeira fase audiências públicas, já que a percepção das comunidades é
essencial na avaliação dos processos de licenciamento ambiental. Isso
poderia interferir – e interferiu fortemente, nas alternativas
locacionais que eram apresentadas nos planos de trabalho. Hoje, essa
fase do licenciamento tornou-se uma negociação de balcão entre
empreendedor e governo e só ocorre discussão pública com o EIA-RIMA
pronto – quando é então apresentado à sociedade. Como receita de bolo
pronta, neste caso dos incineradores será o governo propondo,
protocolando, licenciando e gerindo o processo.
Sem
isonomia, sem mecanismos democráticos de controle social, os argumentos
contidos no EIA-RIMA, que é contratado e pago pelo empreendedor, fluem
sem nenhuma resistência. Nas audiências públicas, de todas as
intervenções e propostas colocadas pela sociedade, inclusive da
academia, ONGs, comunidades atingidas, Ministério Público, etc., apenas
restará contemplado o que entender pertinente o órgão licenciador.
Posteriormente, o processo se reveste de tímidas medidas compensatórias,
como benefícios de equipamentos públicos às prefeituras, etc. (caso do
Rodoanel).
Uma
vez pronto o parecer da CETESB, que atesta a viabilidade ambiental do
empreendimento, tudo é encaminhado ao Consema, que delibera após uma
semana de prazo de convocação, tempo insuficiente para avaliação dos
calhamaços de documentos. Além disso, nesta etapa final, deve-se
considerar que o Consema possui maioria governamental, geralmente
associado aos setores economicistas, que tem aprovado projetos com
fortes impactos ambientais apenas contra os votos de ONGs e do
Ministério Público - com um ou outro voto contribuinte, isolado, por
vezes de universidades ou com adesão de mais um ou dois segmentos
preocupados com a decisão pró-sociedade e pró-sustentabilidade.
Conselhos ambientais também têm suas lavagens verdes e então há sempre o
folclore da transparência, artifício amplamente utilizado como cortina
de fumaça para a legitimação, que é sugerir a criação de uma comissão de
acompanhamento... Ah, sim, estava me esquecendo do monitoramento
online... Sempre é proposto, assim como as comissões de acompanhamento,
dada à importância de se monitorar o tiro no pé - para todos observarem,
online, se haverá gangrena...
Se
uso de mordacidade excessiva, perdoem-me, mas este tipo de circo armado
é preciso desmistificar. Com pessoas mais experientes aprendi a
observar aquilo que já estava decidido, o grau de intencionalidade que
passa por encenações, as cartas marcadas, as respostas ensaiadas, o
faz-de-conta, a luta-livre marmelada, e por aí vai...
Há
ainda muitas outras fragilidades no licenciamento ambiental: como os
modelos de EIA-RIMA que não dão conta de dimensionar o que tem valor,
mas não tem preço, da vulnerabilidade social, dos laços
culturais-comunitários, de nossa realidade biofísica e bioquímica
tropical, rica e frágil, questões estas também desconsideradas nas
salvaguardas dos agentes financiadores multilaterais. Depois de demandas
e grita geral, ao final, resume-se, tanto nos tribunais como nas
auditorias promovidas por agentes financiadores: o projeto foi
devidamente licenciado pelo órgão ambiental. O Consema aprovou!
Há
ameaças à vista e poucas salvaguardas para a boa qualidade ambiental do
Estado de São Paulo. A onda de usinas termelétricas foi rechaçada na
virada do século, há dez anos, em função da perspectiva de agravar o
quadro de poluição. O objetivo era dar vazão à oferta do gasoduto
Brasil-Bolívia, com contrato draconiano, take-or-pay.
Estamos
retrocedendo. O Brasil vai deixando para trás sua matriz limpa, a
hidrelétrica, com a atual pretensão de queimar gás derivado de
combustíveis fósseis (natural???) e lixo. Na questão econômica do gás, a
dependência do importado, cuja garantia cambial seria um dos maiores
problemas para os empreendedores, fica superada com as perspectivas dos
campos submersos do pré-sal. Também abre-se a necessidade de consumo
deste gás “natural”, inclusive por ser “de melhor qualidade”.
Fóssil!
Na contramão da história, o Brasil está deixando de perseguir os
objetivos do crescimento inteligente e de qualidade. Matrizes como a
eólica, solar, marés, biomassa, além da otimização da geração
hidrelétrica e do uso racional de energia, distanciam-se cada vez mais. A
destinação dos resíduos sólidos aparenta sinais de retrocesso, com
perspectivas de prejuízos notáveis à economia popular, à saúde e ao
ambiente, provocando ainda mais o distanciamento daquilo que deveria ser
um sólido e sustentável modelo de desenvolvimento. Além disso, milhões
de pessoas que dependem do lixo para a subsistência, como recicladores e
catadores, têm sua atividade ameaçada, em que pese seu importante papel
textualmente reconhecido na Lei da Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
A
incineração dos resíduos é vendida para a sociedade como “usina verde”,
com a falácia de geração de energia, enquanto as alternativas limpas e
de uso racional tem sido relegadas ao descaso, inclusive a
repotencialização das usinas hidrelétricas, com substituição das
turbinas por outras de maior rendimento energético. A cadeia
petroquímica não é quebrada, não há avanços tecnológicos para
proporcionar, na realidade, a lógica reversa que elimina o desperdício e
o enterramento de materiais cuja produção consumiu alto teor de água,
energia e matéria-prima. Não há sentido em obter geração de energia numa
relação com menos que dez por cento dos custos ambientais do produto –
uma armadilha econômica quando se projeta a incineração como destinação
final!
Olhando
sob o aspecto de políticas públicas, notamos que não são enfrentados os
processos de uso irracional, seja de energia ou hábitos de consumo.
Estamos permitindo a consolidação de uma sociedade cada vez mais
alienada para os aspectos da sustentabilidade, sem percepção dos limites
das alterações aceitáveis do meio ambiente, e sobretudo do consumo. Não
há coragem política, diante da sociedade de consumo narcotizada pela
euforia econômica de ciclo passageiro, desfrutando ansiosamente do ritmo
econômico conjuntural. Neste momento de euforia, perde-se a grande
oportunidade do incentivo a comportamentos mais responsáveis. Governos
federal e estadual, setor produtivo e população convivem num pacto
silente, uma espécie de “chegou nossa vez”.
Desfrutando
de um estado de amenidades insustentáveis, o Brasil segue em ritmo
econômico acelerado, retrocedendo aos primórdios dos desafios da
Conferência de Estocolmo, em 1972, onde a posição brasileira era: “que
venha o desenvolvimento”. Nossos incautos contemporâneos, partícipes da
festança insustentável do ciclo passageiro, fazem parte de um processo
cujas consequências não são menores que aniquilar recursos naturais,
poluir, colocar em risco de vida comunidades inteiras, limitar a
qualidade de vida dos mais vulneráveis e a possibilidade de
sobrevivência das gerações vindouras.
Os
petrodólares continuam a aportar, muito mais para favorecer e lucrar
com a perversa dinâmica dos “sem-planejamento” do que contribuir para a
erradicação da pobreza e a sustentabilidade. Observo que desperdiçamos, a
cada dia que passa, uma enorme oportunidade de utilizar o afluxo de
recursos econômicos para a construção de uma nação sustentável, e mesmo
assim seremos os privilegiados anfitriões da Rio + 20. Muitos
companheiros me tem dito que devemos nos preparar e pautar desde já a
Rio + 40.
Parece
óbvio que planejar o caos é sempre conveniente para alguns setores
econômicos, como ocorre na questão dos resíduos. Quanto mais demorar a
implementação de uma política de uso racional e de lógica reversa para a
cadeia produtiva, maior será a dificuldade de transformação social.
Para obter produção de calor e energia nos incineradores, muito material
que poderia ser reciclado será incinerado - e queimar tudo permitirá
manter a festança como está, principalmente para o setor produtivo.
Vejamos o setor do plástico, que cada vez mais degrada seriamente o
planeta. Basta olhar o que ocorre nos oceanos. Quando me pergunto sobre
quem decide por essas alternativas tecnológicas, pergunto também para
quem se decide, se as decisões são pró-sociedade e pró-sustentabilidade -
ou apenas dirigidas a pontuais interesses setoriais.
Neste
momento conjuntural, como nação e atores do processo civilizatório, é
preciso fortalecer valores que nos conduzam à paz, à simplicidade
voluntária, ao cultivo de valores não-degradáveis e degradadores, ao
cultivo da não-obsolescência, o que não representa nenhum impeditivo
para avanços científicos e tecnológicos, nem para a necessária inclusão
social. Muito pelo contrário: representaria avanços imponderáveis, já
que conhecimento e ética são indissociáveis e contrapõem-se aos fluxos
passageiros alienantes que hoje assistimos.
Finalmente,
depois de toda a trajetória humana no planeta, resta perguntar: aos
olhos da história e diante do estado de emergência ambiental das
alterações climáticas globais, não está mais do que na hora de darmos
este salto de qualidade?
A
resposta é sim! Não apenas chegou a hora, mas trata-se de obrigação
constitucional do poder público, em co-responsabilidade com o conjunto
da sociedade. É preciso repensar as matrizes propostas dentro da
ingovernabilidade atual: tanto de energia como de resíduos, pois
implicam diretamente em qualidade ambiental, e sua má condução implica
em sérios riscos à saúde pública.
É
preciso estabelecer um grande debate público, onde se possa questionar e
repensar a equação termelétricas e incineradores aos olhos das ações a
favor da sociedade e da sustentabilidade.
Diga não a incineração do lixo! Diga sim ao fechamento dos lixões!
Assine o Baixo assinado para o fechamento dos Lixões no Brasil.
