CATADORES REVIVEM O DRAMA NO ATRASO EM RECEBER CONTRATOS DA COLETA SELETIVA EM SÃO LEOPOLDO.

As cooperativas de catadores de São Leopoldo, Cooperativa Trabalho dos catadores Uniciclar, Nova Conquista, Aturoi vitória, Maos Dadas, Cooper Santo Antônio, Cooperativa Univale e Cooperfeitoria, revivem novamente o drama no atraso do pagamento dos serviços de coleta seletiva no municipio de São Leopoldo.

As cooperativas fazem a coleta seletiva solidaria desde julho de 2014, quando foram contratados pela prefeitura para fazer o serviço, antes feito por uma empresa privada. Porem em menos de 6 meses, as cooperativas vem enfrentando dificuldades para receberem em dias os contratos mensais.

Em Dezembro de 2016, os catadores foram até a prefeitura cobrar os meses atrasados de outubro, novembro e dezembro de 2016.

A antiga gestão municipal se comprometeu colocar em dias os atrasados, pagando os meses de outubro e novembro de 2016, No entanto foi pago apenas o mês de Outubro.

o restante da divida acabou ficando para a atual gestão municipal pagar.

No entanto no inicio do ano o Fórum dos catadores de São Leopoldo, reuniu-se com o Prefeito Municipal Ary Vanazzi, que prometeu se regularizar a situação a partir de fevereiro.

No entanto foi pago apenas o mês de novembro de 2016 em 14 de fevereiro.

As cooperativas revivem o drama dos atrasos do contrato de coleta seletiva pela segunda vez.

Em muitas tentativas de acordo com a secretaria da fazenda até 07 de março de 2017, ainda não havia previsão de pagamento.

- O  momento é difícil e delicado, sei também das necessidades administrativas das cooperativas e principalmente das necessidades pessoais de cada companheiro cooperado. Sugiro uma comissão das cooperativas ou o um Conselho formado pelos presidentes para uma conversa com o Secretário Ronaldo Vieira. Posso afirmar a todos que a administração está fazendo um grande esforço para saldar os compromissos com as cooperativas. Então, sei que estou pedindo muito, mas tenhamos um pouco mais de paciência e vamos fazer movimentos organizados e ponderados como até agora tem sido feitos. Estou sempre a disposição de todos e sei que somente diálogo ponderado tem o poder de vencer barreiras. Diz Cláudio Ademir Cunha coordenador dá coleta seletiva da Semmam, Secretaria hoje responsável pela coleta seletiva no Município.

- As cooperativas estão sofrendo com o efeito da crise no Brasil, que para nós começou a fazer efeito agora, com a queda no preço dos materiais comercializados. No entanto não desistimos, continuamos lutando. Mesmo com o atraso de pagamento da coleta seletiva, continuamos a prestar o serviço com qualidade e eficiência. Porem esta ficando insustentável, termos que bancar com os custo tirando dinheiro dos catadores para poder arcar com os custos de coleta seletiva, para o serviço não parar. Diz Pedro César (35) coordenador presidente da Uniciclar.

Já para o coordenador financeiro da Uniciclar Fábio Rodrigo de Limas (34), - A situação não esta fácil. Pois temos muitos compromissos com fornecedores e principalmente com a locação do caminhão para a coleta seletiva. 80% do contrato são somente para despesas do veiculo locado, catadores coletores e impostos que estão previstos dentro do plano de trabalho da coleta seletiva. Não temos mais de onde tirar recursos para continuar mantendo todas as despesas mensais. Nosso cronograma, é especificado por etapas, e aprovado em assembleias pelos catadores. Porem no mês de janeiro de 2017, todos os 36 catadores da Uniciclar, não tiveram a partilha do material comercializado para poderem cumprir com suas obrigações e manterem a cooperativa em dia. Sabemos também o quanto o Claudio, (Coordenador coleta seletiva Semmam), esta fazendo por nós, Mas sabemos que não depende só dele. Esperamos também que algo seja feito pela secretaria da fazenda do município, que já tem as notas das cooperativas e relatórios em mão com o secretario Ronaldo Vieira, porem a alegação e sempre a mesma. a falta de recursos para pagamento. desabafa o coordenador financeiro da Uniciclar.

- Enquanto quase todas as contas do município foram sendo colocados em dia, fica a incerteza por parte das cooperativas, de como será daqui para a frente. Na antiga gestão até outubro de 2016, os contratos foram pagos em dia, o que possibilitava as  cooperativas também manterem suas obrigações com fornecedores em dia. O que preocupa é se irão receber os atrasados e terão definição de datas para os próximos pagamentos que sempre eram feitos até o máximo ultimo dia do mês apos a entrega das notas a secretaria da Sesp, antiga responsável pela coleta seletiva. Diz Flávia Limas (33) coordenadora geral da Uniciclar,

-Não descartamos uma ação direta juntamente com o MNCR (Movimento nacional dos catadores de Materiais Recicláveis), para intervir junto ao Município de São Leopoldo, Diz Alex Cardoso, representante do MNCR Nacional no Rs.

FONTE: Departamento Comunicação.
FOTOS: Uniciclar.

PORTO ALEGRE QUER EXTERMINAR COM CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ASSIM COMO SE FOSSEM INSETOS.

Hoje os catadores de materiais recicláveis representaram 1,2% da Economia local nos municípios Brasileiros. No Rio Grande do Sul nossos catadores de materiais recicláveis representam geração de trabalho e renda e sustento para as famílias assim como em outras partes do Brasil e do mundo. Em 2014 rodados mais de 10000 km estado a forra para defender a luta e a causa dos catadores , enfrentando a alta elite da sociedade gaúcha,  empresários e conseguimos vencer a causa contra a incineração,  O trabalho digno de catadores e o pagamento pelos serviços ambientais assim como a contratação dos catadores para a Coleta seletiva Solidaria.  Mas hoje o Rio Grande do Sul entra em luto!!!
Nossa capital gaúcha,  nosso exemplo ou melhor o que deveria ser nosso exemplo para o estado do  RS quer proibir os catadores de materiais recicláveis de cantarem seus resíduos,  sei ganha pão nas ruas de PORTO ALEGRE. Um governo,  uma elite de vereadores sem escrúpulos, sem visão do futuro aprovam um lei que proíbe os catadores na cidade de PORTO ALEGRE.  Uma luta que vai contra  nossa constituição,  contra nossos direitos,  contra nossa  sociedade e acima de tudo contra nossas Conquistas. A lei 12305.Os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.
A atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cuja atividade profissional é reconhecida pelo Ministérios do Trabalho e Emprego desde 2002, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou em outras cadeias produtivas, em substituição ao uso de matérias-primas virgem.

A PNRS atribui destaque à importância dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo como alguns de seus princípios o “reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” e a “responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”.

Além disso, a PNRS incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e define que sua participação nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa deverá ser priorizada. A esse respeito, destaca-se a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, na qual já havia sido estabelecida a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, por parte do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, dispensável de licitação.

O fortalecimento da organização produtiva dos catadores em cooperativas e associações com base nos princípios da autogestão, da economia solidária e do acesso a oportunidades de trabalho decente representa, portanto, um passo fundamental para ampliar o leque de atuação desta categoria profissional na implementação da PNRS, em especial na cadeia produtiva da reciclagem, traduzindo-se em oportunidades de geração de renda e de negócios, dentre os quais, a comercialização em rede, a prestação de serviços, a logística reversa e a verticalização da produção.

Importantes conquistas têm sido alcançadas para o fortalecimento da atuação dos catadores com melhoria das condições de trabalho, o que, por sua vez, contribui para aprimorar a atuação desse segmento na implementação da PNRS. O governo federal vem atuando no apoio e na promoção do fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, por meio de um conjunto de ações empreendidas por diferentes órgãos, o que requer articulação e integração entre ações de cunho social, ambiental e de ordem econômica.
Vamos lutar contra a proibição e contra a lei do governo de PORTO ALEGRE para inserir os catadores assim como lutamos e conseguimos  nossas Conquistas.
§  Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 - institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

§  Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Essa Lei alterou o inciso XXVII do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tornando dispensável a licitação “na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”.

§  Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.

§  Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

§  Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 - regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

§  Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010 - institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

Desta forma, concluo que todos e qualquer pessoa em território nacional deve cumprir tais leis sendo que as administrações públicas tem o dever de contratar as organizações de catadores com os devidos pagamentos e neste caso, a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre substituir imediatamente o PL das carroças por outro que obrigue a cidade a valorizar a categoria.
Coleta seletiva solidária já
Não a exclusão dos catadores

Fabio Rodrigo Garcia de Limas'''
Coordenador Rede Catapoa e Uniciclar
Militante do MNCR

FONTE: Departamento Comunicação.
FOTOS: Whatssap Rede catapoa.
Video: Alex Cardoso
EDITORIAL: Fábio Limas