Os catadores de materiais recicláveis ou podemos chamar de
classificadores são grandes parceiros para a promoção da reciclagem. São
trabalhadores que atuam há muitos anos, desde os tempos dos
garrafeiros, com a coleta, classificação e destinação dos resíduos,
permitindo o seu retorno à cadeia produtiva. O trabalho desenvolvido por
eles reduz os gastos públicos com o sistema de limpeza pública, aumenta
a vida útil dos aterros sanitários, diminui a demanda por recursos
naturais, e fomenta a cadeia produtiva das indústrias recicladoras com
geração de trabalho.
Em janeiro de 2007, foi sancionada a Lei nº 11.445 que
traz no Art. 57, modificando a lei de licitações e contratos - Lei
8666/93, a previsão de dispensa de licitação para associações ou
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda
reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis.
O
MMA em parceria com o IPEA está desenvolvendo o Programa de pagamento
por serviços ambientais urbanos. No primeiro momento, o Programa está
sendo desenvolvido com foco na reciclagem e nos serviços prestados pelos
Catadores de materiais recicláveis. Nesse contexto, tem-se como
objetivo: desenvolvimento de metodologia para valoração dos serviços
ambientais prestados pela reciclagem , como subsídio para formulação de
políticas públicas e reduzir a volatilidade dos preços dos materiais
recicláveis, com alcance social para os catadores.
Quando falamos
em resíduos sólidos, estamos nos referindo a algo resultante de
atividades de origem urbana, industrial, de serviços de saúde, rural,
especial ou diferenciada.
Esses materiais gerados nessas atividades
são potencialmente matéria prima e/ou insumos para produção de novos
produtos ou fonte de energia.
Ao segregarmos os resíduos, estamos
promovendo os primeiros passos para sua destinação adequada. Permitimos
assim, várias frentes de oportunidades como: a reutilização; a
reciclagem; o melhor valor agregado ao material a ser reciclado; a
melhores condições de trabalho dos catadores ou classificadores dos
materiais recicláveis; a compostagem; menor demanda da natureza; o
aumento do tempo de vida dos aterros sanitários e menor impacto
ambiental quando da disposição final dos rejeitos.

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