ATRASOS CONTÍNUOS NO PAGAMENTO DO CONTRATO DE COLETA SELETIVA EM SÃO LEOPOLDO PREJUDICA RENDIMENTO DOS CATADORES DAS COOPERATIVAS.

O contrato de coleta seletiva entre cooperativas de catadores de São Leopoldo e Prefeitura Municipal, seguem sem previsão de normalização nos pagamentos.
Com 4 meses e meio em atraso, as cooperativas ainda estão recebendo parcelado o mês de maio de 2017, e sem data certa para os recebimentos . O problema vem se agravando desde novembro de 2016, quando começou o primeiro atraso no pagamento dos serviços dos catadores, pela coleta seletiva solidária, e a cada dia que passa as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas são ainda maiores.
Em alguns casos os catadores tiveram diminuição de renda, para poderem manter o mínimo possível, para que o caminhão da coleta seletiva não interrompa o serviço na cidade, considerado essencial ao município, e fonte de renda dos catadores. Com o atraso constante, algumas cooperativas estão pagando dividas com os fornecedores com recursos da divisão de sobras dos cooperados, para que os veículos continuem em circulação.
- Em muitas reuniões com a secretaria da fazenda e representantes dos catadores, (Forúm dos Catadores de São Leopoldo), o município passa as dificuldades financeiras o qual vem enfrentando desde que assumiu a gestão 2017/2020. Porém, os prazos passado aos catadores não estão sendo cumpridos como acordado. Diz Sirlei Guimarães - catadora (55).
- Conforme passado pela coordenação do empreendimento, na semana retrasada dia 22/09, a prefeitura ficou de repassar as cooperativas 50% do valor do contrato, o que aconteceu somente no dia 26/09. Uma nova programação estava para a data de 29/09, que foi alterada para dia 03/10, e até o presente momento também não aconteceu. Diz Vera Rodrigues - Catadora (55).

Em contato com  a secretaria da Fazenda na data de hoje, a informação obtida, junto a despesas é de que não a previsão para o pagamento do restante do contrato de maio de 2017, o que trás ainda mais preocupação, e dificuldades para manter a coleta seletiva.
- Sempre mantivemos um bom diálogo com o poder publico, e sabemos entender a situação financeira do município. Porém também temos compromissos a cumprir, fornecedores e nossos rendimentos atrasados, a 4 meses. Pois como somos coletores, só recebemos quando a prefeitura, paga. Se a prefeitura não paga, não recebemos também. Dependemos disso, e os companheiros que estão na base, precisam da coleta que buscamos na rua. Prestamos um serviço, e assim como qualquer outro serviço realizado, precisamos receber. Não estamos pedindo nada de graça. Estamos apenas querendo receber pelo que fizemos, pelo nosso trabalho. Seja com chuva ou com sol, seja feriado ou não, lá estamos nós atendendo a população leopoldense, sem desanimar. Desabafa o catador Evandro dos Santos (39) que faz a coleta com o caminhão diariamente.

O contrato de coleta seletiva foi assinado em Junho de 2014, e renovado a cada ano, e durante estas mais de 3 anos de coleta seletiva feitos pelas cooperativas, já foi deixado de destinar para o aterro sanitário em media mais de 280 t mês, 3360 t ano e 10.080 toneladas  de resíduos, neste período de contrato. Os catadores tiveram um aumento de renda de 53,6% com os contratos em dia. Hoje com os atrasos os catadores estão retrocedendo. Pois em boa parte das cooperativas o pagamento em dia, possibilita instabilidade na renda, e contas em dia também.
Texto: Departamento comunicação uniciclar.

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Cooperativa de Trabalho dos Catadores UNICICLAR, localizado na Avenida Thomas Edson, 3260, Bairro São Miguel, São Leopoldo/RS,Inscrita no CNPJ 11.508.000/0001-13, Inscrição Municipal 430215, Inscrição Estadual 124.02794-23 e Sob a autorização da LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O Nº 077/2016 - DLA valida até 17/05/2018, e ALVARÁ DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI 10.847/1 validade até 03 de Agosto de 2019, vem por meio deste comunicado, informar que o cronograma de coleta seletiva nos bairros Santo André que acontecia as Quartas Feiras a Tarde  e Caída do Céu que acontecia nas segundas feiras a tarde sofrerão alterações de dias e horários a partir de 26 de Setembro de 2017, passando o Bairro Santo André e Caída do Céu para as terças feiras a partir das 08:00 horas da manhã. A Uniciclar juntamente Com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( Diretoria de Coleta Seletiva) de São Leopoldo sentiu a necessidade de alteração no itinerário da coleta seletiva, nestes dois bairros para assim melhor atender os moradores desta região, com as coletas mais frequentes e de melhor qualidade.
Assim, o novo itinerário, com readequação das rotas, vem para melhor atender os munícipes.
A alteração entrará em vigor no dia 26 de Setembro do corrente ano.Importante salientar que, os Munícipes receberão nas suas casas, fôlder informativo, com o cronograma definitivo, e visita técnica da cooperativa Uniciclar, divulgando a nova alteração da rota, e buscando informações para melhorar a qualidade dos serviços prestados, juntamente com o Município de São Leopoldo.
Pedimos a colaboração e compreensão da comunidade destes dois Bairros, para que a alteração da rota vem para melhor atende-los e beneficia-los.
Nos colocamos a disposição de toda a comunidade local, para informações, reclamações e sugestões, através dos nossos vários canais de comunicação.
Serviço de Atendimento a Coleta Seletiva: 051-35724270
051-999548384 Pedro (Coordenador Geral Uniciclar).
051-996701160 Fábio (Coordenador coleta seletiva Uniciclar ).
051-994002603 Whatsapp Coleta Seletiva Uniciclar.
EMAIL: rhuniciclar@hotmail.com
cooperativauniciclar@hotmail.com.br

Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semmam 
Telefone: (51) 2200-0640 (Diretoria de Coleta seletiva).
E-mail: semmam@saoleopoldo.rs.gov.br

Atenciosamente: A Direção

São Leopoldo 25 de Setembro de 2017.

Cooperativa de Catadores Recebe Investimentos O Projeto Reviravolta, desenvolvido pela ANCAT.

A Cooperativa de Trabalho dos Catadores Uniciclar, é uma das Bases Orgânicas do MNCR ( Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ), a receber investimentos do  Projeto Reviravolta, desenvolvido pela ANCAT que **"tem como finalidade avançar na construção de estratégias de inserção dos catadores de materiais recicláveis nas oportunidades geradas pela política nacional de resíduos sólidos, seja na sua dimensão relacionada aos serviços públicos de coleta, que dá preferência as organizações dos catadores para realização da coleta seletiva, seja naquilo que estabelece enquanto obrigação do setor privado, mais especificamente nas possibilidades abertas pela logística reversa.

O Projeto Reviravolta tem como estratégia também identificar oportunidades de mercado que permitam os catadores de materiais recicláveis avançarem na cadeia produtiva da qual fazem parte, aproveitando-se para isso da ampla base de cooperativas que compõem o MNCR e construído arranjos de negócio que tragam para o campo econômico a pujante capacidade de articulação social que tem sido o motor principal dos avanços dos catadores de materiais recicláveis do Brasil."**

O investimento na cooperativa  é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 do projeto reviravolta e R$ 40.000,00 de recursos próprios do EES (Empreendimento de Economia Solidária).

Este recurso possibilitou a ampliação da unidade de triagem do EES, a construção e reforma do novo escritòrio da cooperativa, e novos investimentos em Epi's, uniformes, Equipamentos (computadores, impressoras, retroprojetor), e móveis para escritório.

Com os novos investimentos da cooperativa aumentará a capacidade de produção e armazenamento dos resíduos recicláveis, e contará com novos setores na logística reversa, sendo uma delas uma sala exclusiva para o manuseio e desmanche dos equipamentos eletrônicos, com uma catadora, treinada e habilitada para este serviço, e uma sala exclusiva para armazenamento das sucatas de vidros em geral, o que possibilitará agregar mais valor comercial aos materiais comercializados, o que possibilitará um aumento de até 300% na comercialização destes materiais que hoje a sucata de vidro e vendida R$ 0,05 o Kg, e com a classificação alguns vidros inteiros poderão chegar a de R$ 0,25 a R$ 0,60 a unidade.

- Todo o investimento que esta sendo realizado na cooperativa, trará melhor qualidade de vida aos catadores, possibilitando assim um melhor desempenho no trabalho realizado. Diz Rosane da Silva (42), Catadora e a 2 anos na cooperativa.

A cooperativa, além dos recursos que esta recebendo referente ao projeto reviravolta 2016, também recebe assessoria técnica da ANCAT, pelo mesmo projeto da fase 2017, e receberá novos investimentos em 2018. 

- Ainda temos muito a fazer, e não cruzamos os braços para a atual crise Brasileira o qual estamos enfrentando também, assim como qualquer outro setor seja ele qual ramo segue.  Estamos sempre na luta, buscando melhorar e aprender muito com todo o processo. Estes investimento estão chegando num momento bastante oportuno para nos catadores, e agrega muito no coletivo, possibilitando infinitas formas para o nosso trabalho e melhorando a estrutura física da nossa cooperativa, chegaremos ainda mais longe. Diz Pedro Cezar Dutra (36) Coordenador Presidente, catador a 13 anos na cooperativa.

Outro fato relevante neste contexto é que a Política Nacional de Resíduos Sólidos delega uma enorme responsabilidade às cooperativas no processo de implementação da legislação, que promove a inclusão produtiva dos catadores, seja através da prestação de serviços de coleta seletiva, seja na prestação de serviços de triagem de recicláveis para as empresas.

Capacitar cooperativas de catadores de materiais recicláveis vai além de implementar sistemas integrados de gestão.  Para trabalharem como intermediárias no processo de logística reversa, cooperativas precisam possuir licenças ambientais, manter contato com indústria e comércio e preparar seus colaboradores para identificarem e manusearem os mais diferentes tipos de resíduos.

​A Uniciclar é o resultado da combinação de 13 anos de mercado da reciclagem e de cooperativismo solidário, ampla competência tecnológica, aplicação das melhores práticas de gestão e alta capacidade de evolução contínua.

Com mais funcionalidades importantes do que qualquer outro segmento especializado, os CATADORES colaboram para a preservação do Meio Ambiente e tornem-se mais produtivos nos processos de auto gestão compartilhada.
À frente das transformações e da evolução do mercado, A UNICICLAR é um verdadeiro estímulo de inovação, posicionada como um parceiro estratégico, facilitador de competitividade, cooperativismo e solidariedade em sua área de atuação nos resíduos sólidos recicláveis.
**créditos: http://ancat.org.br/revira-volta/ 
Fonte: Departamento comunicação.

COOPERATIVAS DE CATADORES DA COLETA SELETIVA DE SÃO LEOPOLDO EMFRENTAM DIFICULDADES E ESTÃO A MAIS DE 2 MESES SEM RECEBER PELOS SERVIÇOS.

As vésperas de completar 3 anos de coleta seletiva no município de São Leopoldo, onde desde Julho de 2014, as 7 cooperativas de catadores assumiram no lugar da SL Ambiental, através de contrato com a prefeitura, os empreendimentos de economia solidaria, que geram em média mais de 200 postos de trabalho, enfrentam dificuldades em receber em dia pela prestação de serviços da coleta seletiva.

O atraso no pagamento vem causando grande impacto nos empreendimentos, desde outubro de 2016, quando começou o primeiro atraso nos pagamentos, e se estendeu agora em 2017, onde , alguns empreendimentos chegam a ter até 3 meses atrasado.

- O valor pago pelo município, aos empreendimentos é apenas para manter custos de veículos alugados, coletores, impostos, epis e uniformes da equipe de coleta seletiva. Quando o contrato atrasa como esta acontecendo agora, alguns empreendimentos são obrigados a tirar dinheiro da produção e da comercialização dos catadores para honrar com os compromissos, e manter a coleta seletiva funcionando, sem prejudicar o munincípe Leopoldense, com os serviços. Diz Neusa Quadros (57) Catadora e Coordenadora da Cooperativa Uniciclar.

Para Gilmar Schluzen - Catador da cooperativa Mãos Dadas, neste ultimo mês, recebemos apenas 50% do valor do contrato, e ainda do mês de Março de 2017. O valor que foi creditado, não foi suficiente para colocar as contas de março em ordem, já que prestamos serviços, e estamos recebendo sempre atrasado, tendo ainda o restante de março, o mês de Abril e Maio de 2017, atrasado, e já esta chegando o final de junho, e teremos mais um mês atrasado. Desabafa o Catador.

A Dispensa de licitação para contratação de catadores para coleta, transporte e tratamento de resíduos Conforme  o artigo 3º da Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993): contratação de particular para aquisição de produto ou realização de serviços para a Administração, em atenção aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Art. 3^o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos e também conforme a LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, onde a mesma cita em vários momentos  os catadores na prioridade da contratação dos municípios para fazerem a coleta seletiva.

- A profissão de Catador teve seu reconhecimento na Portaria n.º 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho, sob o Código n.º 5.192-05; na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), “Os Catadores de Materiais Recicláveis são profissionais que catam, selecionam e vendem materiais recicláveis. São profissionais que se organizam de forma autônoma ou em cooperativas e associações com diretoria e gestão dos próprios Catadores”.Diz Fábio Limas, (34) Técnico e Agente Ambiental da Ancat.  

Estão vinculadas aos catadores, a Lei Federal n.º 12.305, de 2010, Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Art. 7º São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:[...] XII - integração dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:[...] IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Art. 42. O Poder Público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de: [...] III - implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Art. 44. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas competências, poderão instituir normas com o objetivo de conceder incentivos fiscais, financeiros ou creditícios, respeitadas as limitações da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a: II - projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. 

A Lei Federal n.º 12.305, regulamenta o Decreto Federal n.º 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Art. 40. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda. Quanto a logística reversa, são ações que retornem ao fabricante os resíduos de seus produtos, dando a destinação final adequada. Terá prioridade a contratação de associações e cooperativas na coleta seletiva e na logística reversa. O produto do fabricante ou importador, Comerciante ou distribuidor ou Consumidor, devem dar uma destinação final adequada ambientalmente, seja utilizando a reciclagem dos catadores.

Dentro disso tudo, embora o sistema de coleta seletiva tenha algumas dificuldades, quando ao recolhimento , onde uma pequena parte da população, coloca os resíduos recicláveis fora do horário de coleta, ou depois que os caminhões passam , funciona muito bem com a gestão dos próprios catadores, que visam renda para todos, ao contrario das empresas que visa lucro apenas para ela, explorando assim muitas vezes a mão de obra de trabalho, e também por ser apenas funcionários, acabam levando para dentro dos empreendimentos de economia solidária, mais resíduos orgânicos do que recicláveis, assim como era quando a SL ambiental fazia em 2013. Diz Daiana dos Anjos, Coordenadora da cooperativa Nova Conquista. 

Em vários momentos em reunião com a Secretaria da fazenda de São Leopoldo, segundo os catadores , eles alegam não ter recurso financeiro para manter em dia os 7 contratos de coleta seletiva.

Em algumas tentativas de resposta por parte do município, até o fechamento desta matéria, não conseguimos contato com o Prefeito Municipal ou sua assessoria para comentar o assunto.

FONTE: Departamento Comunicação.

FOTOS: Uniciclar.

 

CATADORES REVIVEM O DRAMA NO ATRASO EM RECEBER CONTRATOS DA COLETA SELETIVA EM SÃO LEOPOLDO.

As cooperativas de catadores de São Leopoldo, Cooperativa Trabalho dos catadores Uniciclar, Nova Conquista, Aturoi vitória, Maos Dadas, Cooper Santo Antônio, Cooperativa Univale e Cooperfeitoria, revivem novamente o drama no atraso do pagamento dos serviços de coleta seletiva no municipio de São Leopoldo.

As cooperativas fazem a coleta seletiva solidaria desde julho de 2014, quando foram contratados pela prefeitura para fazer o serviço, antes feito por uma empresa privada. Porem em menos de 6 meses, as cooperativas vem enfrentando dificuldades para receberem em dias os contratos mensais.

Em Dezembro de 2016, os catadores foram até a prefeitura cobrar os meses atrasados de outubro, novembro e dezembro de 2016.

A antiga gestão municipal se comprometeu colocar em dias os atrasados, pagando os meses de outubro e novembro de 2016, No entanto foi pago apenas o mês de Outubro.

o restante da divida acabou ficando para a atual gestão municipal pagar.

No entanto no inicio do ano o Fórum dos catadores de São Leopoldo, reuniu-se com o Prefeito Municipal Ary Vanazzi, que prometeu se regularizar a situação a partir de fevereiro.

No entanto foi pago apenas o mês de novembro de 2016 em 14 de fevereiro.

As cooperativas revivem o drama dos atrasos do contrato de coleta seletiva pela segunda vez.

Em muitas tentativas de acordo com a secretaria da fazenda até 07 de março de 2017, ainda não havia previsão de pagamento.

- O  momento é difícil e delicado, sei também das necessidades administrativas das cooperativas e principalmente das necessidades pessoais de cada companheiro cooperado. Sugiro uma comissão das cooperativas ou o um Conselho formado pelos presidentes para uma conversa com o Secretário Ronaldo Vieira. Posso afirmar a todos que a administração está fazendo um grande esforço para saldar os compromissos com as cooperativas. Então, sei que estou pedindo muito, mas tenhamos um pouco mais de paciência e vamos fazer movimentos organizados e ponderados como até agora tem sido feitos. Estou sempre a disposição de todos e sei que somente diálogo ponderado tem o poder de vencer barreiras. Diz Cláudio Ademir Cunha coordenador dá coleta seletiva da Semmam, Secretaria hoje responsável pela coleta seletiva no Município.

- As cooperativas estão sofrendo com o efeito da crise no Brasil, que para nós começou a fazer efeito agora, com a queda no preço dos materiais comercializados. No entanto não desistimos, continuamos lutando. Mesmo com o atraso de pagamento da coleta seletiva, continuamos a prestar o serviço com qualidade e eficiência. Porem esta ficando insustentável, termos que bancar com os custo tirando dinheiro dos catadores para poder arcar com os custos de coleta seletiva, para o serviço não parar. Diz Pedro César (35) coordenador presidente da Uniciclar.

Já para o coordenador financeiro da Uniciclar Fábio Rodrigo de Limas (34), - A situação não esta fácil. Pois temos muitos compromissos com fornecedores e principalmente com a locação do caminhão para a coleta seletiva. 80% do contrato são somente para despesas do veiculo locado, catadores coletores e impostos que estão previstos dentro do plano de trabalho da coleta seletiva. Não temos mais de onde tirar recursos para continuar mantendo todas as despesas mensais. Nosso cronograma, é especificado por etapas, e aprovado em assembleias pelos catadores. Porem no mês de janeiro de 2017, todos os 36 catadores da Uniciclar, não tiveram a partilha do material comercializado para poderem cumprir com suas obrigações e manterem a cooperativa em dia. Sabemos também o quanto o Claudio, (Coordenador coleta seletiva Semmam), esta fazendo por nós, Mas sabemos que não depende só dele. Esperamos também que algo seja feito pela secretaria da fazenda do município, que já tem as notas das cooperativas e relatórios em mão com o secretario Ronaldo Vieira, porem a alegação e sempre a mesma. a falta de recursos para pagamento. desabafa o coordenador financeiro da Uniciclar.

- Enquanto quase todas as contas do município foram sendo colocados em dia, fica a incerteza por parte das cooperativas, de como será daqui para a frente. Na antiga gestão até outubro de 2016, os contratos foram pagos em dia, o que possibilitava as  cooperativas também manterem suas obrigações com fornecedores em dia. O que preocupa é se irão receber os atrasados e terão definição de datas para os próximos pagamentos que sempre eram feitos até o máximo ultimo dia do mês apos a entrega das notas a secretaria da Sesp, antiga responsável pela coleta seletiva. Diz Flávia Limas (33) coordenadora geral da Uniciclar,

-Não descartamos uma ação direta juntamente com o MNCR (Movimento nacional dos catadores de Materiais Recicláveis), para intervir junto ao Município de São Leopoldo, Diz Alex Cardoso, representante do MNCR Nacional no Rs.

FONTE: Departamento Comunicação.
FOTOS: Uniciclar.

PORTO ALEGRE QUER EXTERMINAR COM CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ASSIM COMO SE FOSSEM INSETOS.

Hoje os catadores de materiais recicláveis representaram 1,2% da Economia local nos municípios Brasileiros. No Rio Grande do Sul nossos catadores de materiais recicláveis representam geração de trabalho e renda e sustento para as famílias assim como em outras partes do Brasil e do mundo. Em 2014 rodados mais de 10000 km estado a forra para defender a luta e a causa dos catadores , enfrentando a alta elite da sociedade gaúcha,  empresários e conseguimos vencer a causa contra a incineração,  O trabalho digno de catadores e o pagamento pelos serviços ambientais assim como a contratação dos catadores para a Coleta seletiva Solidaria.  Mas hoje o Rio Grande do Sul entra em luto!!!
Nossa capital gaúcha,  nosso exemplo ou melhor o que deveria ser nosso exemplo para o estado do  RS quer proibir os catadores de materiais recicláveis de cantarem seus resíduos,  sei ganha pão nas ruas de PORTO ALEGRE. Um governo,  uma elite de vereadores sem escrúpulos, sem visão do futuro aprovam um lei que proíbe os catadores na cidade de PORTO ALEGRE.  Uma luta que vai contra  nossa constituição,  contra nossos direitos,  contra nossa  sociedade e acima de tudo contra nossas Conquistas. A lei 12305.Os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.
A atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cuja atividade profissional é reconhecida pelo Ministérios do Trabalho e Emprego desde 2002, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou em outras cadeias produtivas, em substituição ao uso de matérias-primas virgem.

A PNRS atribui destaque à importância dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo como alguns de seus princípios o “reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” e a “responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”.

Além disso, a PNRS incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e define que sua participação nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa deverá ser priorizada. A esse respeito, destaca-se a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, na qual já havia sido estabelecida a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, por parte do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, dispensável de licitação.

O fortalecimento da organização produtiva dos catadores em cooperativas e associações com base nos princípios da autogestão, da economia solidária e do acesso a oportunidades de trabalho decente representa, portanto, um passo fundamental para ampliar o leque de atuação desta categoria profissional na implementação da PNRS, em especial na cadeia produtiva da reciclagem, traduzindo-se em oportunidades de geração de renda e de negócios, dentre os quais, a comercialização em rede, a prestação de serviços, a logística reversa e a verticalização da produção.

Importantes conquistas têm sido alcançadas para o fortalecimento da atuação dos catadores com melhoria das condições de trabalho, o que, por sua vez, contribui para aprimorar a atuação desse segmento na implementação da PNRS. O governo federal vem atuando no apoio e na promoção do fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, por meio de um conjunto de ações empreendidas por diferentes órgãos, o que requer articulação e integração entre ações de cunho social, ambiental e de ordem econômica.
Vamos lutar contra a proibição e contra a lei do governo de PORTO ALEGRE para inserir os catadores assim como lutamos e conseguimos  nossas Conquistas.
§  Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 - institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

§  Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Essa Lei alterou o inciso XXVII do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tornando dispensável a licitação “na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”.

§  Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.

§  Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

§  Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 - regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

§  Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010 - institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

Desta forma, concluo que todos e qualquer pessoa em território nacional deve cumprir tais leis sendo que as administrações públicas tem o dever de contratar as organizações de catadores com os devidos pagamentos e neste caso, a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre substituir imediatamente o PL das carroças por outro que obrigue a cidade a valorizar a categoria.
Coleta seletiva solidária já
Não a exclusão dos catadores

Fabio Rodrigo Garcia de Limas'''
Coordenador Rede Catapoa e Uniciclar
Militante do MNCR

FONTE: Departamento Comunicação.
FOTOS: Whatssap Rede catapoa.
Video: Alex Cardoso
EDITORIAL: Fábio Limas